sexta-feira, 25 de maio de 2012
Ordenação do trânsito: solução para a mobilidade urbana
Ontem, dia 24 de maio, São Paulo parou e o caos tomou conta da cidade. Em greve, a maioria dos ramais do Metrô sequer abriram suas portas, impactando cerca de 5 milhões de trabalhadores que dependem do transporte público para se locomoverem. Os carros e os ônibus já não cabiam mais nas ruas e percursos que, em dias normais levam 30 minutos, passaram a exigir três horas de muita paciência dos motoristas.
Durante este mês e o passado Campinas viveu uma situação parecida com a paralisação dos ônibus municipais e também do transporte intermunicipal. Se num dia comum o trânsito já não é fácil de enfrentar, em dia de greve do transporte público as ruas parecem o inferno na terra. O fato de Campinas ser subsede da Copa do Mundo de 2014 evidencia mais ainda a urgência em organizar a mobilidade urbana da cidade.
Recentemente, Campinas adotou a ciclofaixa como forma de lazer e locomoção nos finais de semana e feriados. A cidade também é adepta dos corredores de ônibus para o transporte público. É urgentemente necessária a criação de faixas exclusivas para motos. Elas evitariam o conflito entre motociclistas, motoristas, ciclistas, pedestres e veículos do transporte coletivo, bem como daria mais segurança para quem utiliza motocicletas e lambretas.
Utilizo moto quase diariamente e sei que o desrespeito com o outro existe de todos os lados, motociclistas, motorista, pedestres, etc. Como os veículos sobre duas rodas representam há anos os maiores percentuais de crescimento em vendas, é imprescindível criarmos condições de tráfego para eles, bem como campanhas de conscientização para ordenação do trânsito como forma de evitar acidentes e facilitar o fluxo dos veículos.
É preciso exigir da Prefeitura que contemple em seus estudos viários a implantação de projetos que contemplem faixas para Motocicletas. Atualmente, existem avenidas e ruas em Campinas em que já é possível a criação destas faixas exclusivas e nada é feito em relação a isso.
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Permissão de liberdade provisória para traficante é retrocesso
Na última quarta-feira,
dia 10 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou
inconstitucional o Artigo 44 da Lei de Drogas, que proíbe a concessão de
liberdade provisória nos casos de tráfico de drogas. O ministro Gilmar Mendes
disse em seu voto que a regra prevista na lei é incompatível com o princípio
constitucional da presunção de inocência e do devido processo legal, dentre
outros princípios.
A votação que
decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 44 foi realizada após o Habeas
Corpus apresentado pela defesa de um acusado que está preso desde 2009. Ele foi
flagrado com aproximadamente 5 kg de cocaína e outros entorpecentes em menor
quantidade.
Como pode o
STF ter como base este caso para conceder o direito de pessoas com porte de
drogas poderem responder em liberdade? Uma pessoa com posse de 5 kg de cocaína
pode ser considerada uma usuária? Como se pode presumir que ela possa ser
inocente? São perguntas difíceis de responder. O fato é que essa decisão
facilita o tráfico de drogas no país e encoraja a entrada de novos jovens nesse
submundo.
O titular da
Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (Deten) disse em entrevista ao site Gazeta
Online que "desde 2006, quando a Lei de Drogas
entrou em vigor, o STF vem aliviando a punição de traficantes. Com essa
decisão, o STF equipara o tráfico a um crime comum. Mas tráfico é crime
específico, hediondo", disse. E completa dizendo que "é uma decisão
desastrosa, pois diminui o tempo de detenção de pessoas presas com
entorpecentes. Hoje, quase a totalidade dos presos por tráfico volta a traficar
depois que sai da cadeia. Com essa decisão, eles vão voltar mais rapidamente
para o tráfico”.
A decisão do
STF vale de forma definitiva e abre precedente para outros pedidos de Habeas
Corpus, ou seja, milhares de traficantes podem deixar de ver o sol nascer
quadrado e voltar às ruas das cidades novamente. Não há centro de reabilitação
e campanha antidrogas que seja eficaz no combate ao tráfico e ao uso de drogas
se os responsáveis por distribuir os produtos continuarem livres para praticar
esse crime. Considerar inconstitucional a prisão preventiva dessas pessoas é um
retrocesso na Justiça brasileira.
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Qual a solução para mais segurança nas escolas?
É preocupante que a
segurança seja um assunto recorrente nas escolas. Atualmente, quando se fala em
escola, a violência e o bulling (que também é um tipo de agressão) são os temas
mais lembrados e que mais afligem pais e professores. Então, como tornar a
escola um ambiente seguro o suficiente para que a educação de qualidade seja o
foco principal no espaço escolar?
A escola deve ser um espaço de aprendizado e evolução, pois só a educação tem o poder de transformar o estudante em um cidadão consciente de seus direitos e deveres. Além disso, é a principal ferramenta para as mudanças sociais, políticas e econômicas que um país emergente como o Brasil tanto precisa.
No
final de abril, a Câmara Municipal de Campinas vetou o projeto que
obrigaria os estabelecimentos de ensino públicos e privados a terem um detector
de metais na entrada dos prédios. A proposta foi negada por falta de verbas
para a implementação da medida. Será que os detectores de metais seriam a
solução para o problema da violência nas escolas?
Se
o objetivo é impedir a entrada de ladrões e afins, um detector de metais na
entrada principal não seria suficiente para frustrar a invasão, já que
provavelmente a entrada principal não seria a escolha de nenhum criminoso. Além
desta medida, outras teriam que ser implantadas conjuntamente.
Obviamente,
com a atual disponibilidade de aparatos de segurança e de infraestruturas de
conexão, está muito mais fácil monitorar as escolas através de câmeras de
vigilância. Essa tecnologia também torna o trabalho mais econômico, já que
colocar viaturas rondando as escolas e se deslocando sem de fato ter uma
ocorrência em curso tem um custo maior em longo prazo. O trabalho de
monitoramento poderia ser efetuado pela Guarda Municipal. No entanto, só a
parafernália tecnológica não basta para resolver o problema.
É
fato que as escolas devem contar com o apoio da Ronda-Escolar e da Guarda
Municipal para inibir a tentativa de atos violentos no entorno das
instituições. No entanto, os atos de agressão entre alunos, dentro ou fora da
escola, devem ser evitados por meio do trabalho de educação. A escola deve
discutir temas como princípios, valores e moralidade para desconstruir a violência
como forma de resolução de problemas.
As
brigas de alunos que se propagam diariamente pela internet e ganham destaque
nos noticiários devem se tornar cada vez mais raras. Para que isso aconteça é
necessário repensar o papel das escolas, valorizar e contribuir com o trabalho
dos professores, promover campanhas de combate à violência e de aceitação às
diferenças. Ações isoladas como a implantação de um detector de metais
são insuficientes.
A escola deve ser um espaço de aprendizado e evolução, pois só a educação tem o poder de transformar o estudante em um cidadão consciente de seus direitos e deveres. Além disso, é a principal ferramenta para as mudanças sociais, políticas e econômicas que um país emergente como o Brasil tanto precisa.
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