sexta-feira, 27 de julho de 2012

Veja quantos vereadores serão eleitos e como é a conta

Grande parte dos eleitores desconhece como funciona a proporcionalidade de votos que elegem os 33 vereadores da cidade. “Porque esse partido tem mais cadeiras no legislativo que o outro?” “Se eu votar nulo, meu voto irá para o partido com mais votos?”. Para esclarecer melhor sobre esse assunto, veja no meu blog as explicações fornecidas pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral de Campinas, Nelson Augusto Bernardes, detalhando como funciona a aplicação dos coeficientes eleitoral e partidário.

Ótimo final de semana e boa leitura!
 
Quantos serão eleitos? Entenda como é a conta
Desconhecidos da maioria dos eleitores, cálculos definem vagas.

 26/07/2012
Natan Dias
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
natan.dias@rac.com.br

O voto no Brasil é obrigatório desde 1932, norma que foi mantida pela Constituição de 1988. Mas o sistema eleitoral cidas do País continua confuso para muitos eleitores, inclusive a função de cada tipo de voto e de que forma funciona a equação para levar um número determinado de parlamentares a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal ou no Congresso. Além do voto apenas no candidato, há também o voto em branco, o nulo e aquele que vai para a legenda. Mas de que forma cada um deles é contabilizado ao final?

Votos em branco e nulos são descontados do total geral
 
O juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Augusto Bernardes, que acumula o cargo de juiz da 33ª Zona Eleitoral, a principal do município, explica como funciona a aplicação dos coeficientes eleitoral e partidário, necessários para estabelecer o número de vagas que terá cada partido ou coligação ao final de cada eleição. De acordo com ele, o modo como tudo é feito atualmente é eletrônico e basta que os números sejam inseridos no computador para se obter o resultado. “É complexo, mas está tudo na lei”, disse. Para se obter o coeficiente eleitoral, é preciso dividir o número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. O número principal dessa conta é o primeiro, pois os votos nulos ou brancos são retirados do cálculo total final. “Aquela ideia de que, se 50% mais 1 votarem nulo é preciso fazer uma nova eleição, émito. Não é verdade. Esses votos irão se perder”, disse o juiz. Entretanto, afirma, por meio de uma decisão judicial, é possível anular uma eleição. “Se o candidato que obteve a maioria dos votos, por exemplo, 51%, for cassado, é preciso fazer uma nova eleição. Mas se ele obteve menos, assume o que teve o segundo maior número de votos”, explicou. Portanto, apenas como exemplo, se houver 5.333 eleitores e mil anularem e outros mil votarem em branco, serão levados em conta 3.333 votos. Ao se tomar Campinas como exemplo, onde há 33 vagas no Legislativo, é preciso dividir 3.333 mil por 33. De onde se retira o coeficiente eleitoral 101.

Equação
Para saber quantas das 33 cadeiras determinada legenda ou coligação terá direito, é preciso, antes, equacionar o coeficiente partidário. “Divide-se então o número de votos obtido após a eleição pelo coeficiente eleitoral”, explica Bernardes. Por exemplo, se foram 1.010 votos, divide-se por 101 e o resultado é de 10. Caso haja casas decimais, não se arredonda e é levado em conta apenas o primeiro número. Ou seja, de 9,7, apenas se utilizaria o 9. “Portanto, nesse exemplo, se ele (partido) obtiver 20 votos, ele tem direito a duas vagas na Câmara”, diz o juiz. Não só por ser confuso, mas por considerar “esgotado”, o assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Lucídio Bicalho diz que não há um sistema ideal para a eleição de cargos proporcionais (vereadores, deputados e senadores). “O problema é que o sistema atual, de lista aberta, e por ser casado com o financiamento privado de campanha, gera conflito de interesses na representação política, que é para ser política”, afirma. Um exemplo é o voto na legenda ou coligação, que também é possível, por meio da escolha dos dois primeiros números. “Vamos imaginar que o eleitor quisesse que o candidato Z fosse eleito, mas ele votou na legenda. Se o X e o Y tiveram maior número de voto, eles que serão eleitos, porque aumenta o coeficiente partidário”, explicou Bernardes. A solução defendida por Bicalho é a utilização, no sistema proporcional, de lista fechada. “O partido define quais são os candidatos que vão sugerir para a sociedade votar em um grupo fechado e que serão eleitos em determinada ordem. Serão os que melhor representam a plataforma defendida”, detalha o assessor. De acordo com ele, por existirem siglas pequenas, de “aluguel”, algumas acabariam extintas por falta de ideologia. “É preciso que haja prévias também dentro do partido e critérios para que sejam incluídos militantes que representem diferentes grupos, como mulheres, população rural e índios, por exemplo.”

Nulo, não
De acordo com ele, ainda que o cidadão queira demonstrar que o sistema atual não o representa, invalidar o voto não soluciona o problema. “Ele (o eleitor) tem uma mensagem e mostra insatisfação e descrença. Porém, ainda que seja obrigado a votar, ele está negando um direito de participar e expressar sua cidadania”, afirmou. O juiz aponta as pesquisas como demonstrativo da insatisfação do povo. “Individualmente, ele acredita que não influencia. Mas imagine se todos votarem em branco ou nulo? O sistema democrático não teria mais legitimidade.” E Bernardes complementa: “A democracia tem um preço alto. Se votar errado e não cobrar, que é o principal, só daqui quatro anos para corrigir o erro”.


ENTENDAOCOEFICIENTE ELEITORAL
 
COMO É CALCULADO?
Número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras disponíveis.
Ex.: 3.333/33= 101
(este resultado é o coeficiente eleitoral)
 
O QUE É O COEFICIENTE PARTIDÁRIO?
É o número de votos que o partido/coligação obteve dividido pelo coeficiente eleitoral.
Ex.: 1.010/101= 10 (este resultado é o coeficiente partidário)
Se o partido obtiver 20 votos, tem direito a duas cadeiras.
 
VOTO EM BRANCO
É o voto em nenhum candidato. Será retirado do total de votos e não terá validade alguma.
 
VOTO NULO
Digitação de um número errado, por exemplo, de um candidato.
Não é computado na soma final.

VOTO NA LEGENDA
É o voto no partido. Beneficia a sigla ou coligação e os candidatos mais votados.
Serve para aumentar o coeficiente partidário e dar direito a mais vagas para aquela legenda.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

De Campinas, para Campinas e por Campinas


Juntos podemos fazer a diferença. É com essa convicção que me candidato a vereador. Sei que podemos lutar ativamente na busca por melhorias para a nossa cidade. Para que as mudanças aconteçam, é necessário que haja uma RENOVAÇÃO na política municipal. Para isso, conto com o seu apoio!

Campinas precisa continuar crescendo e nós, campineiros, recuperarmos o orgulho de vivermos em nossa cidade. Com a crise política, não foi somente o caixa da Prefeitura que ficou no vermelho, ela provocou outras consequências difíceis de contabilizar. Como campineiros que somos, temos o DEVER e o DIREITO de exigir ética, postura, comprometimento e honestidade daqueles que nos governam.

A população não pode ser prejudicada em função das decisões erradas das pessoas que definem, no dia-a-dia, os rumos que Campinas vai seguir. Não podemos continuar permitindo que o público e o privado sejam considerados, por parte dos políticos brasileiros, uma coisa só. Eles devem ser lembrados de que o dinheiro público tem dono e tem propósito.

Temos que requerer competência e discernimento dessas pessoas para que a Educação, a Saúde, a Segurança, a Moradia, o Transporte, a Cultura e outras necessidades sejam consideradas prioridade em todos os gabinetes.

Como cidadão campineiro, assumo o compromisso de não medir esforços para que essas necessidades tenham direcionamento adequado, sobretudo, para a Educação que é a base de todas as mudanças sociais.

Nosso maior objetivo é a construção de um Plano Municipal de Educação que permita ao Executivo ter os instrumentos legais para transformar a educação da cidade. Fazer com que por meio dela as crianças e os jovens tenham plena inclusão na sociedade e no mercado de trabalho. É preciso avançar e fazer do espaço do aprendizado, também um espaço de convivência e evolução pessoal.

Defendo a escola em período integral e aberta aos finais de semana, proporcionando um ambiente de troca de experiências e um sentimento de pertencimento à comunidade. Além disso, as atividades desenvolvidas nesses dias complementam o que é aprendido em sala de aula e desperta novos interesses. Esse espaço colabora para a saúde, por causa do uso das quadras para a prática de esportes, e no combate a criminalidade e ao uso de drogas.

Para que essa mudança seja possível, é necessário valorizar o professor e desenvolver políticas que estimulem a constante atualização desses profissionais e estabeleça uma remuneração compatível com o tamanho de sua importância para a sociedade.

Saúde, moradia, segurança e outras áreas da administração pública também merecem a nossa atenção. As melhorias que possam ocorrer nestas áreas, no entanto, só se consolidarão através da educação de qualidade.

Preciso do seu apoio nesta empreitada.

Através do Facebook você pode fazer parte do nosso grupo “Juntos por Campinas”, onde poderá conhecer mais nossas propostas, bem como contribuir para melhoria das mesmas.

Propostas de Campanha



EDUCAÇÃO: UMA NOVA ESCOLA
O “Projeto Nova Escola de Campinas” é um plano de ação legislativa que pretende agir em todo o processo educacional em Campinas. Seu objetivo é elaborar um plano municipal de educação, que permita ao executivo municipal os instrumentos legais para transformar a educação na cidade.
Plano Municipal de Educação
A.      Escola Digital: Todas as escolas municipais devem fazer uso da lousa digital.
B.      Escola em Tempo Integral: Com a modernização digital de toda a rede municipal, a escola pode oferecer, em período oposto aos estudos, cursos de capacitação profissional em parceria com o Senai e Escolas Técnicas federais e particulares.
C.      Alimentação é Saúde: Propor legislação para exigir que toda alimentação das escolas municipais seja auditada (fiscalizada) constantemente, desde a aquisição até a distribuição dos alimentos.
D.      Esporte e Cidadania: Propor legislação para uniformizar o acesso à prática esportiva em toda a rede. Sugerir também a "Escola aberta à Sociedade", onde a unidade escolar seria usada nos finais de semana como espaço de recreação para a família, com a participação de educadores esportivos e contando com a segurança da Guarda Municipal da cidade.
E.       Professores (as): Propor remuneração e treinamento adequado aos profissionais da educação, pois atualmente os mesmos não são apenas professores que transmitem conteúdos de diversas disciplinas. Com as mudanças na sociedade e na família brasileira, eles são um mediador social, em muitos casos, a única referência concreta de uma criança e um jovem.

SAÚDE
O modelo atual de gestão da saúde do município concentra o atendimento da população nos grandes hospitais.
Nossa proposta visa o aparelhamento dos Postos de Saúde com equipamentos, infraestrutura e profissionais, a fim de que o primeiro atendimento seja efetuado pelo Posto de Saúde mais próximo da residência do munícipe. Desse modo, ganhamos agilidade e evitamos deslocamentos desnecessários.
MORADIA
A maioria dos projetos de habitação para a população de  é implantada na periferia e cada vez em locais mais distantes.
Nossa proposta tem como objetivo revitalizar as áreas decadentes da Região Central e dos bairros no seu entorno, trazendo projetos habitacionais para esses locais. Com isso, o cidadão fica mais próximo do seu trabalho, economiza com o transporte, ganha tempo e qualidade de vida. Além disso, essa medida colabora para a redução do número de veículos em circulação nas ruas.

SEGURANÇA
A segurança ostensiva e a investigação dos crimes cometidos pelos marginais cabe à polícia militar e polícia civil, e o município tem que exigir do Governo Estadual que isto aconteça. Sugerir um projeto que fiscalize a atuação das polícias no município.                                                                                                                                       
Nas escolas, propor a instalação de câmeras de monitoramento, cuja responsabilidade de acompanhamento e vigilância seria da Guarda Municipal. Desse modo, preservamos as escolas, expulsamos os marginais e combatemos a venda de droga nas portas das unidades escolares.

CULTURA
Nossa proposta é criar junto à iniciativa privada um modelo de gestão que objetive a preservação e proteção do Patrimônio Histórico de Campinas.
Não é correto tombar um patrimônio, seja público ou privado, sem indenizar quem de direito. Também é necessário definir como ele vai ser preservado. Tombar um patrimônio por tombar cria mais problemas para o munícipio do que solução ou preservação.
Também temos como proposta a criação de espaços culturais nas regiões mais populosas de Campinas, levando até os bairros mais distantes como Valença, Satélite Iris, Jardim Lisa e São Fernando, um projeto de cultura e lazer.

MOBILIDADE URBANA
Motovias e Ciclovias - Propor a criação de faixas exclusivas para os motociclistas e ciclistas, evitando assim o conflito entre esses meios de transporte e reduzindo o número de acidentes.
Exigir da Secretaria de Planejamento municipal que contemple em seus estudos esta possibilidade, pois hoje isso não é feito. Atualmente, existem avenidas e ruas em Campinas em que é possivel segregar o trânsito.
Corridas e Caminhadas – Adequar os espaços de corrida e caminhada nos parques municipais. Por exemplo, aumentar a largura da calçada em volta da Lagoa do Taquaral e revitalizar e ampliar os locais de caminhada do Parque das Águas e Bosque dos Jequetibás.
Além disso, nos canteiros centrais das grandes avenidas, criar ciclovias e trilhas de corrida e caminhada. Isso é possível de ser realizado nas Avenidas Norte-Sul e Maquenzie, por exemplo.

OUTROS
Idosos da Terceira Idade
Propor o aprimoramento do projeto Viva Mais e dar atenção especial ao transporte oferecido pela Prefeitura. São apenas cinco polos que desenvolvem atividades voltadas aos idosos, por isso é necessário oferecer meios para que pessoas que vivem em bairros afastados desses polos também possam participar do programa.

Meio ambiente e desenvolvimento com Sustentabilidade
É necessário preservarmos o Meio Ambiente, porém isso deve ser feito em conjunto com o desenvolvimento econômico, pois os recursos naturais devem ser utilizados para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O desenvolvimento sustentável é a utilização adequada destes recursos visando o bem estar social.
Esportes amadores e olimpícos
Propor parceria com a iniciativa privada para a construção e administação de centros esportivos e culturais, tendo como contrapartida da isenção de impostos. É essencial que a inciativa privada tenha uma administração menos sujeita a interferências políticas para contribuir mais neste aspecto.
Animais
Propor a revitalização do Zoológico Municipal; o aparelhamento e melhoria da infraestrutura do Canil Municipal; dar a destinação correta aos animais mortos; e apreender e tratar dos animais abandonados na rua. 

sábado, 14 de julho de 2012

Parabéns Campinas!




Campinas está completando 238 anos de história neste sábado. São anos marcados por um grande crescimento, luta e desenvolvimento. E mesmo com tanto para comemorar, a cidade ainda passa por um momento delicado por conta da crise política que enfrentou. Meu desejo profundo é que nestas eleições os cidadãos possam acreditar que muito pode ser feito e que juntos podemos construir um futuro mais digno.

Vamos dar um presente de consciência para a nossa cidade! Parabéns Campinas pelos seus 238 anos de história!

Miguel Di Ciurcio